TRF2 - 5075240-66.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE MARCELINO GUERRA

CPF *05.***.*27-63

Advogados

ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA

OAB: 085819/RJ

CPF *44.***.*19-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 11:31

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 08:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO36

  • 20/08/2024 08:58

    Transitado em Julgado - Data: 20/8/2024

  • 20/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/07/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/07/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/07/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 13:16

    Conhecido o recurso e não provido

  • 19/07/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 12:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 01/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 02/02/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 13/12/2023 16:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 12:57

    Alterado o assunto processual

  • 28/11/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/10/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 28/09/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:03

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 11:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE06

  • 27/09/2023 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:56

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5075240-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: SOLANGE MARCELINO GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085819) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 28

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2023 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 26/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/04/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/04/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/04/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 30/03/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2023 08:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/02/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/02/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/02/2023 14:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/01/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 09:32

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/12/2022 10:05

    Determinada a intimação

  • 09/12/2022 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 13:29

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 18:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 10:35

    Juntada de Petição

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/10/2022 15:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 05/10/2022 15:48

    Determinada a citação

  • 05/10/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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