TRF2 - 5003452-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 19:32
Baixa Definitiva
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11/12/2023 19:21
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/09/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/09/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/09/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2023 13:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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11/09/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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06/09/2023 18:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003452-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: H W TURISMO E TRANSPORTES EIRELI AGRAVADO: AFRANIO FERNANDES MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/05/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/04/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 20:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2023 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2023 11:49
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 13:56
Determinada a intimação
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17/03/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/03/2023 13:17
Juntada de Certidão
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17/03/2023 10:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 00:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62, 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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