27/02/2025 18:33

Baixa Definitiva
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
13/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
08/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121253-37.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/01/2025 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121252-52.2024.4.02.9666/TRF (HELIO DE CARVALHO MOREIRA)
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
02/12/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
29/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-69 processada no TRF2 com o no. 51212533720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-69 processada no TRF2 com o no. 51212525220244029666/TRF (EDMAR FERNANDES RIBAS)
28/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-69 processada no TRF2 com o no. 51212525220244029666/TRF (HELIO DE CARVALHO MOREIRA)
27/11/2024 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-69
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/11/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
07/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-69
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/10/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:59

Decisão interlocutória
18/10/2024 08:17

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 21:00

Juntada de Petição
15/10/2024 13:57

Juntada de Petição
14/10/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/10/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:29

Decisão interlocutória
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
26/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/09/2024 14:29

Juntada de Petição
14/09/2024 08:58

Juntada de Petição
09/09/2024 13:50

Juntada de Petição
07/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:01

Juntada de Petição
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/08/2024 18:38

Decisão interlocutória
16/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
23/07/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:52

Decisão interlocutória
15/07/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2024 09:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRES01
15/07/2024 09:33

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
13/07/2024 12:11

Juntada de Petição
13/07/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/06/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:00

Conhecido em parte o recurso e não-provido
17/06/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/04/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 14:46

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2024 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/02/2024 18:33

Conclusos para julgamento
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/02/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/01/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/01/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/12/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/12/2023 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/12/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/12/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 10:56

Determinada a intimação
05/12/2023 20:12

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 20:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HELIO DE CARVALHO MOREIRA Data: 17/01/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ Perito: MARIA EDUARDA
05/12/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/11/2023 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/11/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/11/2023 17:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/11/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/11/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:44

Determinada a intimação
16/11/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:37

Determinada a intimação
19/10/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 11:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRES01
27/09/2023 11:12

Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 15:56

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:01:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:01:00
07/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001420-53.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: HELIO DE CARVALHO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMAR FERNANDES RIBAS (OAB RJ239945) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
05/08/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 14:01 Sequencial: 37
20/06/2023 14:39

Conclusos para julgamento
16/06/2023 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
15/06/2023 15:42

Juntada de Petição
15/06/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/06/2023 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2023 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 21:12

Decisão interlocutória
09/06/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/06/2023 13:19:23)
08/06/2023 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/06/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 07:12

Indeferida a petição inicial
04/06/2023 16:42

Juntada de Petição
02/06/2023 19:32

Conclusos para julgamento
01/06/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2023 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:58

Não Concedida a Medida Liminar
25/05/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00