TRF2 - 5015612-26.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR FARIAS DE OLIVEIRA ARRUDA

CPF *90.***.*43-12

Advogados

THIAGO MACHADO RIBEIRO

OAB: 208914/RJ

CPF *88.***.*40-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CCISA112 INCORPORADORA LTDA.

CNPJ: 40.295.414/0001-00

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB: 107861/RJ

CPF *43.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 14:23

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 20/10/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/09/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/09/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/09/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/09/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/09/2023 18:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/08/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015612-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER RECORRENTE: ARTHUR FARIAS DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO(A): THIAGO MACHADO RIBEIRO (OAB RJ208914) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: CCISA112 INCORPORADORA LTDA.

    ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/08/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 09/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/04/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/04/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 15:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 14:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 08/03/2023 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 08/03/2023 11:00

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 06/03/2023 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/03/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/03/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 17:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 26/01/2023 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 26/01/2023 13:04

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 24/01/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/01/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/01/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/01/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/01/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/01/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 15:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/01/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/12/2022 13:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 15:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/11/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2022 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 07/11/2022 11:31

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 04/11/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/11/2022 18:48

    Determinada a intimação

  • 02/11/2022 10:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/11/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 12:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/10/2022 14:56

    Distribuído por sorteio

  • 27/10/2022 14:01

    Distribuído por dependência - (RJRIOTR07G03)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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