01/09/2023 14:31

Baixa Definitiva
01/09/2023 09:25

Recebidos os autos do STJ
05/05/2023 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/05/2023 18:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/05/2023 18:59

Despacho
03/05/2023 09:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/04/2023 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 58
26/04/2023 15:40

Juntada de Petição
25/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/03/2023 12:20

Juntada de Petição
29/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:35

Recurso Especial não admitido
27/03/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/09/2022 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/09/2022 13:03

Juntada de Certidão
13/09/2022 17:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/09/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2022 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 19:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/07/2022 12:26

Juntada de Petição
22/07/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
21/07/2022 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2022 12:00

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5001737-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: CRVG COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADO: AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/06/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 14
23/06/2022 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/06/2022 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
21/06/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
15/06/2022 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/06/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2022 15:36

Juntada de Certidão
01/06/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/05/2022 16:13

Juntada de Petição
20/05/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
13/05/2022 03:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/04/2022 11:36

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5001737-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: CRVG COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADO: AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/04/2022 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 23
08/04/2022 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/03/2022 17:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
24/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/03/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/02/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
14/02/2022 17:34

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2022 11:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77, 71, 66, 61, 50, 45, 40, 34, 28, 12, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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