TRF2 - 5009792-69.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE ROBERTO COUTINHO

CPF *55.***.*00-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 10:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 27/10/2023 10:41

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 31/08/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2023 18:46

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5009792-69.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE ROBERTO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE COSTA DE QUEIROZ (OAB RJ170158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 357

  • 20/07/2023 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/07/2023 16:45

    Juntado(a)

  • 07/12/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/12/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/12/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2022 19:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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