TRF2 - 5016834-29.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JOAO GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO DE MELO

CPF *57.***.*57-28

Advogados

CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES

OAB: 275367/SP

CPF *42.***.*49-27

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 14:09

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/09/2023 23:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 23:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 10:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016834-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOAO GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO DE MELO ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 31/01/2023 08:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/01/2023 01:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/12/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/12/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 11:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/11/2022 11:22

    Indeferido o pedido

  • 24/11/2022 23:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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