TRF2 - 5008580-56.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JJ SALAO BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 29.576.440/0001-73

Advogados

RONALDO LEIBOVICH VOLL

OAB: 203215/RJ

CPF *84.***.*25-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/01/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/01/2024 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/01/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2024 16:29

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 07:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 04:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/10/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/09/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/09/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/09/2023 15:09

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/09/2023 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 16:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/09/2023 15:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/08/2023 12:06

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5008580-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JJ SALAO BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO LEIBOVICH VOLL (OAB RJ203215) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/08/2023 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 08/08/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 07/08/2023 12:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/07/2023 19:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 31/07/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 13:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/06/2023 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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