TRF2 - 5037475-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 18:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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11/03/2024 18:48
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/12/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/12/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 22:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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03/12/2023 22:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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19/09/2023 18:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/08/2023 12:16
Juntada de Certidão
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17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037475-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - CRA 5ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS APELADO: ANTONIO MIRANDA JAGGI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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16/08/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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10/08/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/09/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/09/2022 13:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS - EXCLUÍDA
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22/09/2022 13:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 22/09/2022 13:31:48)
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22/09/2022 13:49
Juntada de Certidão
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22/09/2022 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 22/09/2022 13:29:02)
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06/09/2022 11:12
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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10/08/2022 12:42
Juntada de Certidão
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08/08/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
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05/08/2022 16:37
Juntada de Certidão
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27/07/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2022 14:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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26/07/2022 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)
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26/07/2022 12:01
Alterado o assunto processual
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25/07/2022 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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25/07/2022 18:53
Despacho
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13/07/2022 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
03/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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