TRF2 - 5000514-51.2023.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

ROSAURA SOARES FERREIRA DE ALMEIDA SANTOS

CPF *68.***.*49-72

Advogados

THIAGO DA FONSECA CANUTO

OAB: 212383/RJ

CPF *35.***.*37-54

NATHAN CATTA PRETA COSTA DE MATOS GOMES

OAB: 213498/RJ

CPF *47.***.*30-40

CRISTHIAN FELIPE ROMAO DE FREITAS OLIVEIRA

OAB: 217156/RJ

CPF *34.***.*10-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 19:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020149-02.2024.4.02.9666/TRF (NATHAN CATTA PRETA COSTA DE MATOS GOMES)

  • 30/04/2024 19:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020150-84.2024.4.02.9666/TRF (CRISTHIAN FELIPE ROMAO DE FREITAS OLIVEIRA)

  • 30/04/2024 19:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020147-32.2024.4.02.9666/TRF (ROSAURA SOARES FERREIRA DE ALMEIDA SANTOS)

  • 30/04/2024 19:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020148-17.2024.4.02.9666/TRF (THIAGO DA FONSECA CANUTO)

  • 21/03/2024 15:20

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 04/03/2024 19:31

    Despacho

  • 04/03/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-32 processada no TRF2 com o no. 50201473220244029666/TRF (CRISTHIAN FELIPE ROMAO DE FREITAS OLIVEIRA)

  • 02/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-32 processada no TRF2 com o no. 50201508420244029666/TRF (CRISTHIAN FELIPE ROMAO DE FREITAS OLIVEIRA)

  • 02/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-32 processada no TRF2 com o no. 50201490220244029666/TRF (NATHAN CATTA PRETA COSTA DE MATOS GOMES)

  • 02/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-32 processada no TRF2 com o no. 50201481720244029666/TRF (THIAGO DA FONSECA CANUTO)

  • 02/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-32 processada no TRF2 com o no. 50201473220244029666/TRF (ROSAURA SOARES FERREIRA DE ALMEIDA SANTOS)

  • 02/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-32 processada no TRF2 com o no. 50201473220244029666/TRF (NATHAN CATTA PRETA COSTA DE MATOS GOMES)

  • 02/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-32 processada no TRF2 com o no. 50201473220244029666/TRF (THIAGO DA FONSECA CANUTO)

  • 29/02/2024 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 11:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-32

  • 27/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/02/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/02/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/02/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 15:19

    Despacho

  • 07/02/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 04/12/2023 16:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-32

  • 04/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/11/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/09/2023 16:20

    Despacho

  • 27/09/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 14:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 10:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJTRI01

  • 27/09/2023 10:34

    Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 21:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000514-51.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSAURA SOARES FERREIRA DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DA FONSECA CANUTO (OAB RJ212383) ADVOGADO(A): NATHAN CATTA PRETA COSTA DE MATOS GOMES (OAB RJ213498) ADVOGADO(A): CRISTHIAN FELIPE ROMAO DE FREITAS OLIVEIRA (OAB RJ217156) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 110

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/08/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 11:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 24/07/2023 11:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32

  • 21/07/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 03/07/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 09:24

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 14:42

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2023 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 14:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 28/06/2023 14:29:08)

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 03/05/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/05/2023 15:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/04/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/04/2023 10:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2023 16:19

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 24/04/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/04/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 15:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/03/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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