TRF2 - 5003671-45.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FORJA RIO LTDA

CNPJ: 33.066.903/0001-24

Advogados

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB: 076432/RJ

CPF *61.***.*60-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 16:39

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 16:39

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/09/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/09/2023 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 16:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/09/2023 15:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/08/2023 12:06

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003671-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FORJA RIO LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/08/2023 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 08/08/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 07/08/2023 12:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/06/2023 20:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/05/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 05/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/05/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 12:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/05/2023 12:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/03/2023 16:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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