TRF2 - 5004986-11.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALBRAS SERVICOS EM ROCHAS LTDA

CNPJ: 07.130.142/0001-12

BRAS DA CONCEICAO

CPF *71.***.*00-06

Advogados

REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA

CPF *74.***.*25-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 06:21

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 06:21

    Transitado em Julgado

  • 21/11/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2023 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 23:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 10:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004986-11.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALBRAS SERVICOS EM ROCHAS LTDA ADVOGADO(A): REGINA MÁRCIA PORTINHO MOTTA (OAB ES013338) AGRAVADO: BRAS DA CONCEICAO ADVOGADO(A): REGINA MÁRCIA PORTINHO MOTTA (OAB ES013338) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 02/06/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/06/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/06/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/04/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/04/2023 16:58

    Determinada a intimação

  • 18/04/2023 16:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 323 do processo originário.Número: 00067307120174025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017439-72.2022.4.02.0000

Uniao

Jaime Elizardo da Silva

Advogado: Afr Nio Giglio Lamas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5003175-28.2022.4.02.5116

Leopoldino Coutinho Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Thomaz de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5003175-28.2022.4.02.5116

Leopoldino Coutinho Rangel

Agente Previdenciario - Instituto Nacion...

Advogado: Claudia Thomaz de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0088046-17.2015.4.02.5118

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Mercado das Drogas Limitada

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5072665-51.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bio Naturalis Produtos Naturais LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 17:18

Exibir Processo