TRF2 - 5009541-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 14:56
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 13:59
Transitado em Julgado
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/01/2024 20:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50022277920234025107/RJ
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
24/10/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009541-71.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): JULIANA LIDIA MACHADO CUNHA LUNZ PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: VANDERSON DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
04/10/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/09/2023 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
12/09/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/09/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/09/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/09/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009541-71.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 230) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): JULIANA LIDIA MACHADO CUNHA LUNZ PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: VANDERSON DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/08/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/08/2023 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 230
-
09/08/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/08/2023 14:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2023 16:02
Juntada de Petição
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/07/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/07/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/07/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 03:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2023 03:11
Determinada a intimação
-
28/06/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
28/06/2023 14:47
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/06/2023 10:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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