31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/10/2023 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/10/2023 19:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/10/2023 19:37

Recurso Especial Admitido
25/10/2023 19:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/10/2023 19:37

Recurso Extraordinário admitido
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
15/09/2023 11:35

Retirado de pauta
14/09/2023 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Retirado de pauta - 14/09/2023 18:45:24)
06/09/2023 12:48

Juntada de Petição
06/09/2023 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/09/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 19:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2023 19:20

Recurso Extraordinário admitido
17/08/2023 18:25

Juntada de certidão
17/08/2023 17:07

Juntada de certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5007645-21.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 14
08/05/2023 08:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2023 07:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 78
06/05/2023 11:45

Juntada de Petição
04/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:27

Juntada de Petição
03/05/2023 17:22

Juntada de Petição
03/05/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
03/04/2023 00:26

Juntada de Petição
31/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/03/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/03/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/03/2023 20:25

Recurso Extraordinário não admitido
29/03/2023 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/03/2023 20:25

Recurso Especial não admitido
08/04/2022 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/04/2022 15:00

Juntada de certidão
08/04/2022 14:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/04/2022 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
07/04/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/04/2022 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2022 18:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/02/2022 22:46

Juntada de Petição
18/02/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/02/2022 18:34

Juntado(a)
17/02/2022 18:34

Juntado(a)
16/02/2022 03:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
17/12/2021 16:57

Juntada de certidão
16/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 81
15/12/2021 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/12/2021 22:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
07/12/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
07/12/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/11/2021 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2021 23:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2021 23:41

Juntada de certidão
26/11/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/11/2021 16:56

Juntada de Petição
11/11/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/11/2021 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/11/2021 14:06

Juntado(a)
11/11/2021 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/11/2021 14:06

Juntado(a)
10/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/11/2021 22:07

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2021 20:41

Juntado(a)
29/10/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2021 09:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
22/10/2021 11:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
22/10/2021 08:28

Juntada de Petição
19/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
18/10/2021 17:16

Juntada de certidão
18/10/2021 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/10/2021 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 21:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 68
13/10/2021 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/07/2021 12:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
27/07/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2021 21:24

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
19/07/2021 20:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
19/07/2021 18:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
19/07/2021 17:58

Distribuído por prevenção - Número: 50027231120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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