TRF2 - 5006207-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 09:02
Baixa Definitiva
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23/11/2023 09:02
Transitado em Julgado
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23/11/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/11/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/09/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/09/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/09/2023 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006207-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: JOAO MARCELO ALVES MERCADANTE ADVOGADO(A): THADEU SOARES GORGITA BARBOSA (OAB RJ167421) ADVOGADO(A): ALINE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ216542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
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18/07/2023 12:10
Juntada de Petição
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14/07/2023 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2023 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2023 16:33
Indeferido o pedido
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10/05/2023 15:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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