22/11/2023 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/11/2023 10:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/09/2023 00:28

Juntada de Petição
20/09/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/09/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/09/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/09/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/09/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/09/2023 16:12

Juntado(a)
18/09/2023 13:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/09/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Julgado improcedente o pedido - 15/09/2023 11:36:44)
14/09/2023 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Julgado improcedente o pedido - 14/09/2023 18:39:13)
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 93
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/09/2023 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/09/2023 13:10

Juntada de Petição
01/09/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/09/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/08/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/08/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/08/2023 13:54

Juntada de Petição
31/08/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/08/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/08/2023 17:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/08/2023 17:16

Remetidos os Autos - AREC -> SECVPR
30/08/2023 16:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/08/2023 16:30

Despacho
30/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 13:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/08/2023 13:04

Remetidos os Autos - AREC -> SECVPR
29/08/2023 19:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/08/2023 19:10

Despacho
29/08/2023 16:13

Juntado(a)
17/08/2023 18:25

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:07

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5006946-41.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: GABRIEL PASSOS CORREA ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 16
27/04/2023 09:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 66
04/04/2023 07:26

Juntada de Petição
31/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/03/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/03/2023 15:12

Juntada de Petição
31/03/2023 15:11

Juntada de Petição
31/03/2023 15:10

Juntada de Petição
31/03/2023 15:09

Juntada de Petição
29/03/2023 13:19

Juntada de Petição
28/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/03/2023 20:14

Recurso Extraordinário não admitido
27/03/2023 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/03/2023 20:14

Recurso Especial não admitido
23/05/2022 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2022 18:54

Juntada de Certidão
23/05/2022 17:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/05/2022 04:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/04/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/03/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2022 12:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2022 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2022 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2022 17:23

Juntada de Petição
09/03/2022 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2022 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2022 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:27

Juntada de Certidão
04/02/2022 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 93
13/01/2022 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
11/01/2022 18:28

Juntada de Petição
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2021 18:47

Juntada de Petição
16/12/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2021 13:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/12/2021 13:24

Juntada de Certidão
16/12/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2021 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 17:54

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
15/12/2021 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2021 23:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/11/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
04/11/2021 13:39

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/11/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 34
09/09/2019 15:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
09/09/2019 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2019 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/09/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2019 13:50

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
06/09/2019 13:50

Despacho/Decisão - de Expediente
14/08/2019 08:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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