TRF2 - 0218970-02.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CESAR FRANCO BERNARDO

CPF *08.***.*06-00

Advogados

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA

OAB: 084204/RJ

CPF *05.***.*04-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/04/2024 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 16:52

    Recurso Extraordinário admitido

  • 02/04/2024 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 16:52

    Recurso Especial Admitido

  • 02/04/2024 11:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2024 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/03/2024 17:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 21/03/2024 17:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 20/03/2024 06:54

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/02/2024 14:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 06/02/2024 09:59

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 09:55

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 15/12/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/12/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 11/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 22:53

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/09/2023 10:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/09/2023 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/09/2023 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 16:14

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/09/2023 16:29

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/08/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 14:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0218970-02.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CESAR FRANCO BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/08/2023 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 25/02/2022 09:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/02/2022 13:19

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 03/02/2022 11:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/02/2022 11:32

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 28/10/2021 17:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/10/2021 17:46

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 18:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/10/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/09/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/09/2021 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/08/2021 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 02/08/2021 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/08/2021 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 17:27

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/07/2021 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2021 11:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/06/2021 21:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/05/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2021<br>Data da sessão: <b>20/05/2021 13:00:00</b>

  • 04/05/2021 19:09

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 30/04/2021 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 27/04/2021 14:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/02/2021 12:16

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/02/2021 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/02/2021 19:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 17/02/2021 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 11:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/02/2021 11:13

    Despacho

  • 05/02/2021 14:19

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/02/2021 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/01/2021 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/01/2021 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 22/12/2020 07:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/12/2020 07:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/12/2020 07:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 22:03

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/12/2020 17:55

    Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/11/2020 12:44

    Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 21/10/2020 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020<br>Data da sessão: <b>06/11/2020 13:00:00</b>

  • 16/10/2020 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 16/10/2020 16:17

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 10/08/2020 13:43

    Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/08/2020 18:31

    Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/05/2020 14:10

    Remessa Interna com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/05/2020 14:10

    Juntada - Julgamento

  • 15/05/2020 13:00

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 18/04/2020 04:14

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2020

  • 15/04/2020 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/04/2020 13:26

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 164

  • 03/04/2020 03:41

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/04/2019 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/04/2019 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019

  • 04/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 28/03/2019 15:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020

  • 25/03/2019 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/01/2019 16:07

    Distribuído por prevenção - Número: 00002735420184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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