STJ - 5001059-72.2019.4.02.5110

27/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 27/08/2025

22/08/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769409/2025

22/08/2025 18:14

Protocolizada Petição 769409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

21/08/2025 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:58

Expedição de Ofício nº 223752/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

19/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

10/04/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 12:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

09/04/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/12/2023 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2023 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1204141/2023

12/12/2023 21:12

Protocolizada Petição 1204141/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2023

01/12/2023 16:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2023 16:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

28/11/2023 12:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/11/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO