02/07/2025 15:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
02/07/2025 11:22

Recebidos os autos do STJ
04/06/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000662572021402510120240604155347
04/06/2024 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2024 15:03

Despacho
03/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/06/2024 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
01/06/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/06/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
24/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/05/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:19

Juntada de Petição
06/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
24/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 14:22

Recurso Especial não admitido
22/04/2024 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/03/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/03/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/03/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 41, 42 e 43
08/03/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/02/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
23/02/2024 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 22:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/12/2023 13:09

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:37

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
19/12/2023 12:03

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
19/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000662-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONCEICAO DE MARIA MATHIAS LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CONCEICAO APARECIDA JACINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CONCEICAO DE MARIA MONTEIRO BRASIL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CONCEICAO MARIA CHAPOUTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
18/12/2023 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/12/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 82
09/10/2023 06:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
09/10/2023 06:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
07/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 18
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
21/09/2023 23:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 23:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/09/2023 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 11:00

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000662-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONCEICAO APARECIDA JACINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CONCEICAO DE MARIA MONTEIRO BRASIL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CONCEICAO MARIA CHAPOUTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CONCEICAO DE MARIA MATHIAS LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 126
21/07/2023 07:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2023 15:40

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
12/07/2023 18:19

Distribuído por prevenção - Número: 50719178720214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00