TRF2 - 5001658-36.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMULO DA SILVA BAIA

CPF *26.***.*08-87

Advogados

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

OAB: 007935/ES

CPF *31.***.*31-88

IDAULIO BONOMO

OAB: 015980/ES

CPF *32.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 16:08

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/10/2024 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/10/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 16:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/09/2024 11:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/08/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072481-43.2024.4.02.9666/TRF (IDAULIO BONOMO)

  • 31/08/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072480-58.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES)

  • 31/08/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072479-73.2024.4.02.9666/TRF (ROMULO DA SILVA BAIA)

  • 23/08/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 15:33

    Determinada a intimação

  • 22/08/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-37 processada no TRF2 com o no. 50724814320244029666/TRF (IDAULIO BONOMO)

  • 27/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-37 processada no TRF2 com o no. 50724805820244029666/TRF (LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES)

  • 27/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-37 processada no TRF2 com o no. 50724797320244029666/TRF (IDAULIO BONOMO)

  • 27/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-37 processada no TRF2 com o no. 50724797320244029666/TRF (LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES)

  • 27/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-37 processada no TRF2 com o no. 50724797320244029666/TRF (ROMULO DA SILVA BAIA)

  • 18/07/2024 16:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-37

  • 17/07/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/06/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/06/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 16:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-37

  • 10/05/2024 23:43

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/04/2024 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 21:23

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 10:03

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 16:36

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/12/2023 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/10/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 09:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 28/09/2023 09:23

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/08/2023 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:03

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001658-36.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 285) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROMULO DA SILVA BAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 285

  • 02/08/2023 18:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/08/2023 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2023 16:59

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 26/04/2023 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/03/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/03/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 03/03/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 16:58

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2022 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2022 15:09

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/06/2022 19:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 19:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/06/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004465-32.2022.4.02.5002

Geraldo Rodrigues da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 5005493-69.2023.4.02.0000

Hudson Azeredo Barcelos de Mendonca

Universidade Federal do Estado do Rio De...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5035863-34.2021.4.02.5001

Ana Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5010843-38.2023.4.02.0000

Isoes Isolamento Espirito Santo Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5001414-64.2023.4.02.5006

Ana Cristina Lima Pereira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:32

Exibir Processo