STJ - 5062216-73.2019.4.02.5101

25/04/2023 17:31

Transitado em Julgado em 25/04/2023

28/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2023 Petição Nº 1012903/2022 - AgInt

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1012903 - AgInt no AREsp 2176493 - Publicação prevista para 28/03/2023

23/03/2023 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/03/2023 15:15

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1012903/2022 - AgInt no AREsp 2176493

08/03/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01012903/2022 - AgInt no AREsp 2176493/RJ

15/02/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1012903/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2482.

18/11/2022 15:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1067824/2022

18/11/2022 15:24

Protocolizada Petição 1067824/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/11/2022

07/11/2022 05:14

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 07/11/2022

07/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 1012903/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2022 09:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1012903/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

04/11/2022 09:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 07/11/2022)

04/11/2022 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz, OAB/RJ152636, advogado subscritor petição de fls. 2482/2489.

03/11/2022 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1012903/2022

03/11/2022 13:10

Protocolizada Petição 1012903/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2022

10/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 18:40

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/09/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

28/07/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO