STJ - 5010101-13.2023.4.02.0000

27/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 406055/2024 - AgInt

02/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406055 - AgInt no AREsp 2583148 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LAURO DEMOLINARI e SANDRA CHARRETH DEMOLINARI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00406055/2024 - AgInt no AREsp 2583148/RJ

16/05/2025 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406055/2024 - AgInt no AREsp 2583148/RJ

16/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 406055/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

03/06/2024 12:25

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 406055/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 406055/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

18/05/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 406055/2024

18/05/2024 18:43

Protocolizada Petição 406055/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2024

08/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 08:00

Conheço do agravo de LAURO DEMOLINARI - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/04/2024 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/04/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/04/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/03/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO