01/02/2024 15:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
01/02/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
31/01/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/11/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/11/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 12:50

Recurso Especial não admitido
16/11/2023 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2023 12:13

Juntada de Certidão
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/10/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2023 12:21

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
03/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 16:05

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2023 23:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 23:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
12/09/2023 11:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5020309-96.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOAO PAULO FELIX DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 137
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/05/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2023 15:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
16/05/2023 15:24

Alterado o assunto processual
16/05/2023 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
16/05/2023 15:13

Despacho
16/05/2023 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
15/05/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002687-21.2022.4.02.5004

Jeferson dos Santos Adao

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 5068618-34.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Ilcimara Alves de Castro

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011501-22.2022.4.02.5101

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Os Mesmos

Advogado: Nidia Regina de Lima Aguilar Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5008378-56.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Maria Ester Sampaio Silva

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5009855-22.2020.4.02.0000

Antonio Carlos Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2020 23:20

Exibir Processo