TRF2 - 5078936-76.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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06/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 14:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/08/2024 14:01
Juntada de peças digitalizadas
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23/07/2024 17:12
Juntada de peças digitalizadas
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27/05/2024 16:00
Decisão interlocutória
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24/04/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/04/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 15:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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11/04/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/02/2024 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
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05/02/2024 13:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/02/2024 13:15
Decisão interlocutória
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13/01/2024 03:49
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/01/2024 16:24
Determinada a intimação
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10/01/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/12/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/12/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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15/12/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/12/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 15:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 16:51
Decisão interlocutória
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01/12/2023 20:09
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 20:09
Juntada de peças digitalizadas
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17/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 11:28
Decisão interlocutória
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18/10/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 12:40
Juntada de Petição
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13/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023
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21/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078936-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 510011176534 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA, PROCESSO 50789367620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 184557046, inscrição n.º 184557046, para crédito a favor da exequente de R$ 110.055,98, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 947539690623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/08/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
18/08/2023 04:50
Intimação por Edital
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18/08/2023 04:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 12:00
Expedição de Edital - citação
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17/08/2023 10:54
Decisão interlocutória
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16/08/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 17:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 16:14
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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21/07/2023 16:11
Determinada a citação
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21/07/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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