TRF2 - 5002252-58.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VILMA FRANCISCO DE AGUIAR LUZ

CPF *52.***.*52-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 17:11

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 17:11

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 20/09/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 11/09/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/09/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/09/2023 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2023 16:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/08/2023 18:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2023 18:59

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5002252-58.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 470) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VILMA FRANCISCO DE AGUIAR LUZ ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 470

  • 20/07/2023 19:53

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 11/07/2023 13:52

    Juntado(a)

  • 20/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/07/2022 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/10/2021 08:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26

  • 28/10/2021 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 21/10/2021 14:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/10/2021 15:14

    Juntada de Petição

  • 20/10/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/10/2021 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 20:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/10/2021 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 15/10/2021 19:11

    Retirado de pauta

  • 15/10/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 13/10/2021 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 23/09/2021 19:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/09/2021 19:52

    Juntado(a)

  • 03/05/2021 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2021 02:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 24/03/2021 21:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 12/03/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/03/2021 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/02/2021 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/02/2021 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/02/2021 14:15

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/02/2021 14:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/02/2021 11:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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