27/10/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/10/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/09/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:15

Decisão interlocutória
04/09/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 15:17

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:06

Juntada de Petição
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023 Prazo do edital: 04/10/2023 Prazo de citação/intimação: 11/10/2023
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023 Prazo do edital: 04/10/2023 Prazo de citação/intimação: 11/10/2023
21/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060983-02.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AREZO RJ PARTICIPACOES S/A.

EXECUTADO: MARTA MARIA MOREIRA MIQUELITO MAGALHAES EXECUTADO: EDUARDO MAGALHAES EDITAL Nº 510011187085 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) EDUARDO MAGALHAES e MARTA MARIA MOREIRA MIQUELITO MAGALHAES, CPF85258369749 e *25.***.*47-30, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50609830220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 107.373,14, 268.412,64, 17.931,86, 10.130,17, 9.058,84, 5.435,32 e 12.636,88 (cento e sete mil, trezentos e setenta e três reais e quatorze centavos, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos, dezessete mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos, dez mil, cento e trinta reais e dezessete centavos, nove mil, cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos, cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos e doze mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), atualizada até (23/05/2023 16:50:09), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062300501003, 7022300265688, 7022200482164, 7062201288670, 7022100570851, 7062101441507 e 7022101625803, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/08/2023.

Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
18/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023
18/08/2023 07:47

Expedição de Edital - citação
17/08/2023 18:25

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:33

Decisão interlocutória
16/08/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/07/2023 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
31/07/2023 11:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
28/07/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/07/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
21/07/2023 17:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/07/2023 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/07/2023 15:00

Decisão interlocutória
24/06/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
26/05/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 16:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:42

Determinada a citação
24/05/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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