TRF2 - 5014486-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 16:50
Baixa Definitiva
-
08/11/2023 16:50
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
-
08/11/2023 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/11/2023 13:19
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2023 16:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50631312020224025101/RJ
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
06/09/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/09/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 18:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/08/2023 18:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/07/2023 19:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5014486-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 482) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: FERNANDO LUIZ SILVA ADVOGADO(A): LUCIANA MONTEIRO DE SOUSA (OAB RJ151957) ADVOGADO(A): CAMILA COTIA DE FRANCA COUTINHO (OAB RJ131657) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 482
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2023 19:02
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 14 - Juntado(a) - 06/07/2023 18:28:10
-
06/07/2023 18:28
Juntado(a)
-
07/02/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/01/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/01/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 20:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 20:53
Não Concedida a tutela provisória
-
13/10/2022 15:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001492-41.2023.4.02.0000
Laudeir Faustino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Braga Hamacek
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 14:29
Processo nº 5027111-93.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Basica Empreendimentos LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2023 15:42
Processo nº 5005159-26.2021.4.02.5005
Diogo Correa Faroni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:32
Processo nº 5073125-38.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Pantanal Gestao e Administracao S/A
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 18:38
Processo nº 5066803-02.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Alexandre Duarte de Carvalho
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 14:49