24/05/2024 14:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:11

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/08/2023 12:37

Intimação por Edital
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
14/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004711-31.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LITORAL VIAGENS E TURISMO EIRELI EDITAL Nº 500002396928 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: LITORAL VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-00 .VALOR: R$ 133.738,02 (sujeito à atualização).CDA: 184024161, 180429485, 184024153 e 180429477 .

Pelo presente, fica LITORAL VIAGENS E TURISMO EIRELI - 10.***.***/0001-00 , citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 133.738,02 , sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50047113120224025001 , proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 184024161, 180429485, 184024153 e 180429477 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017).

Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 13/07/2023.
10/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
14/07/2023 13:29

Expedição de Edital - citação e intimação
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2023 16:00

Juntada de Petição
20/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 14:30

Decisão interlocutória
20/04/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 20:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 17:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/06/2022 10:50

Juntada de Petição
28/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 12:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/03/2022 20:33

Determinada a citação
03/03/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025316-95.2022.4.02.5001

Gloria Manhaes Silva

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 5001239-09.2019.4.02.5104

Clodoaldo Moren Nunes Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pedro Henrique Brisolla Caetano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5119811-59.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Agora Br 40 Anos Posto de Combustiveis L...

Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5052582-48.2022.4.02.5101

Uniao

Regina Helena da Cruz Secco Macedo

Advogado: Ana Carolina Kalicinski Cunha Bastone

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 08:16

Exibir Processo

Processo nº 5052582-48.2022.4.02.5101

Regina Helena da Cruz Secco Macedo

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2022 19:14

Exibir Processo