TRF2 - 5083047-11.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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24/02/2025 15:30
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
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03/02/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/12/2024 00:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/11/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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02/10/2024 18:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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27/09/2024 13:55
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/08/2024 10:29
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083047-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JURACIARA LOPES DE AZEVEDO DA SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) APELANTE: JUSSARA LOPES DE AZEVEDO DA SILVA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 245
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22/08/2024 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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20/08/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/12/2023 13:20
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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06/12/2023 18:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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30/11/2023 17:03
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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31/10/2023 13:46
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083047-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JUSSARA LOPES DE AZEVEDO DA SILVA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) APELANTE: JURACIARA LOPES DE AZEVEDO DA SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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11/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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27/09/2023 13:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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25/09/2023 13:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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25/09/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 12:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/08/2023 12:22
Juntada de Certidão
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083047-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: JUSSARA LOPES DE AZEVEDO DA SILVA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) APELANTE: JURACIARA LOPES DE AZEVEDO DA SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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03/07/2023 19:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/06/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/06/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/06/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 12:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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