TRF2 - 0016884-90.2018.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
23/10/2023 16:54
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
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23/10/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/10/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/10/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2023 11:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0016884-90.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALCIDES LOPES COSTA FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
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08/08/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/07/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 07:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/09/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/09/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2022 15:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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21/09/2022 21:29
Alterado o assunto processual
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21/09/2022 21:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB29)
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21/09/2022 14:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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21/09/2022 14:40
Declarada incompetência
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20/09/2022 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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