TRF2 - 5049605-88.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2022 19:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
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02/09/2022 19:20
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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11/07/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049605-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 318
-
23/05/2022 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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23/05/2022 17:16
Juntado(a)
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19/05/2022 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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18/05/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/03/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/03/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/03/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/03/2022 14:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049605-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
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19/01/2022 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/01/2022 18:40
Juntado(a)
-
17/01/2022 16:29
Juntada de Petição
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19/11/2020 18:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/11/2020 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2020 19:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/11/2020 18:54
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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16/11/2020 18:54
Vista ao MP
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15/11/2020 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2020
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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