STJ - 5011055-59.2023.4.02.0000

23/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 15:10

Não conhecido o recurso de CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO

21/06/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/06/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO