TRF2 - 0059697-40.2015.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
-
20/02/2024 13:43
Transitado em Julgado
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
05/02/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
-
14/12/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
14/12/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
13/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/12/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:53
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
04/12/2023 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0059697-40.2015.4.02.5106/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ROMULO APELADO: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SIMAS MARTINHO (OAB RJ152017) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/11/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
14/11/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/11/2023 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
10/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
10/11/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
31/10/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
31/10/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
24/10/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 03:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/10/2023 03:40
Determinada a intimação
-
23/10/2023 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
20/10/2023 16:35
Juntada de Petição
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/10/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
03/10/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
02/10/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
02/10/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:32
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
26/09/2023 18:01
Juntada de Petição
-
26/09/2023 14:12
Juntada de Petição
-
25/09/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:17
Retirado de pauta
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0059697-40.2015.4.02.5106/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ROMULO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA APELADO: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SIMAS MARTINHO (OAB RJ152017) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
31/08/2023 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 17:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
31/08/2023 15:49
Juntada de Petição
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0059697-40.2015.4.02.5106/RJ (Aditamento: 244) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ROMULO APELADO: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SIMAS MARTINHO (OAB RJ152017) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
17/08/2023 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/03/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/02/2023 12:24
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
10/02/2023 12:14
Recebidos os autos do STJ
-
12/01/2022 10:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/01/2022 22:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
11/01/2022 22:07
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 12:42
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/11/2021 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2021 15:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/11/2021 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/10/2021 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/10/2021 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/10/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2021 14:36
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
25/08/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/08/2021 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/08/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2021 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/08/2021 17:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/08/2021 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/08/2021 17:14
Recurso Especial Admitido
-
28/06/2021 16:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2021 16:31
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 18:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/06/2021 18:29
Juntada de Petição
-
21/06/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/05/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2021 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/04/2021 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
12/04/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2021 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/04/2021 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2021 14:03
Juntado(a)
-
26/03/2021 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/03/2021 14:32
Juntado(a)
-
02/03/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2021<br>Data da sessão: <b>17/03/2021 14:00:00</b>
-
25/02/2021 14:27
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/02/2021 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2021 13:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
03/11/2020 14:32
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
29/10/2020 18:09
Juntada de Petição
-
29/10/2020 14:15
Juntada de Petição
-
29/10/2020 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2020 11:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
07/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2020 11:17
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PARECER' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/09/2020 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
03/09/2020 09:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/09/2020 09:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/09/2020 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/09/2020 18:20
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/09/2020 18:20
Juntada - Julgamento
-
31/08/2020 11:53
Juntada - Julgamento
-
28/08/2020 17:02
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
25/08/2020 11:54
Juntado(a)
-
24/08/2020 19:38
Juntada de Petição
-
11/08/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2020
-
06/08/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/08/2020 13:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 49
-
05/08/2020 19:00
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/05/2019 12:30
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
19/02/2019 18:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
-
19/02/2019 18:06
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/02/2019 17:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
19/02/2019 16:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
19/02/2019 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/02/2019 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/02/2019 15:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/02/2019 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008828-96.2023.4.02.0000
Adriana dos Santos Moreira Rosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 16:30
Processo nº 5045036-39.2022.4.02.5101
Davi Santos de Abreu
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Maria Regina Severino Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 20:16
Processo nº 5085676-84.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Suely Carvalho de Oliveira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 15:32
Processo nº 0002492-80.2011.4.02.5110
Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2023 17:25
Processo nº 5000777-90.2021.4.02.5004
Luzia Teles da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:29