19/09/2023 15:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
19/09/2023 15:28

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023
19/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/09/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 12:24

Juntado(a)
06/09/2023 13:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/08/2023 13:01

Juntado(a)
14/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0002492-80.2011.4.02.5110/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: NOVA LOTE XV GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/08/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 81
09/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/08/2023 14:16

Juntado(a)
02/08/2023 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/04/2023 17:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB10 para GAB07) - processo: 01519203420144025110
17/04/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
17/04/2023 15:20

Despacho
26/01/2023 15:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
26/01/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
11/01/2023 15:50

Despacho
10/01/2023 12:47

Juntada de Certidão
02/01/2023 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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