TRF2 - 5002586-78.2022.4.02.5102

1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

DISCAPEL RIO DAS OSTRAS LTDA

CNPJ: 25.367.530/0001-01

Advogados

OSCAR FONSECA JUNIOR

OAB: 177445/RJ

CPF *82.***.*91-22

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/07/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/06/2025 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/06/2025 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002586-78.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: DISCAPEL RIO DAS OSTRAS LTDAADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias.

    Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

    Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Coatora, para encaminhar cópia do acórdão e da certidão do trânsito em julgado.     

  • 29/05/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 14:54

    Determinada a intimação

  • 29/05/2025 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 13:22

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/05/2025 19:11

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50025867820224025102/TRF2

  • 26/07/2023 11:32

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

  • 26/07/2023 11:32

    Alterado o assunto processual

  • 27/06/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2023 12:26

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 413,37 em 08/03/2023 Número de referência: 1022968

  • 13/03/2023 10:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/03/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/02/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/02/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2023 11:08

    Denegada a Segurança

  • 19/10/2022 08:06

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 15:37

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/08/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/05/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2022 21:28

    Determinada a intimação

  • 19/04/2022 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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