TRF2 - 5007553-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 17:01
Baixa Definitiva
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20/10/2023 17:01
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
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20/10/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/10/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/09/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/09/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 11:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007553-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JOSE MODESTO XAVIER DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEONE JOSE DE SOUZA GOMES (OAB RJ242599) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/08/2023 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2023 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2023 12:05
Juntada de Petição
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06/06/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2023 15:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50412029120234025101/RJ
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02/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/06/2023 14:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/06/2023 14:52
Determinada a intimação
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30/05/2023 19:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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