30/01/2024 16:58

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/01/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 00:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001078-09.2023.4.02.9388/TRF (FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA)
01/03/2023 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/02/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-46 processada no TRF2 com o no. 50010780920234029388/TRF (FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA)
28/02/2023 17:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-46
28/02/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/02/2023 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/02/2023 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2023 12:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-46
03/11/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/10/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 19:07

Decisão interlocutória
06/09/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 16:21

Decisão interlocutória
18/08/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 11:54

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
14/07/2022 11:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50007506920194025104
28/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5000750-69.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (EMBARGANTE) PROCURADOR: DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR: DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR: GUSTAVO SEABRA SANTOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/04/2020 16:49

Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
28/04/2020 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2020 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
25/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
15/02/2020 00:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2020 00:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/02/2020 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/02/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
28/01/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
23/01/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 17:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
03/06/2019 18:49

Autos com Juiz para Sentença
29/05/2019 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2019 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
02/05/2019 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2019 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
30/04/2019 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 19:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/04/2019 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2019 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2019 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
02/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/02/2019 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2019 19:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/02/2019 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2019 18:21

Juntada de Certidão
18/02/2019 11:40

Distribuído por dependência - Número: 00100013620184025104

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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