29/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 29/03/2023
07/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023
06/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023
04/03/2023 09:30

Não conhecido o recurso de PATRICIA HENRIQUES LYRA FRASSON
08/02/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
08/02/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para PATRICIA HENRIQUES LYRA FRASSON manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
03/01/2023 05:03

Republicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/01/2023
02/01/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
02/01/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202204011455. Republicação prevista para 03/01/2023)
30/12/2022 18:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/12/2022
28/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
28/12/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202204011455. Publicação prevista para 29/12/2022)
28/12/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/12/2022 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0003355-67.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR: ADRIANA MARTINELLI MARTINS PROCURADOR: FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE PROCURADOR: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR: KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA APELANTE: PATRICIA HENRIQUES LYRA FRASSON ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO AOCP ADVOGADO: FABIO RICARDO MORELLI (OAB PR031310) ADVOGADO: CAMILA BONI BILIA (OAB PR042674) ADVOGADO: KAYTIANE FRANCEZ DA SILVA (OAB PR058296) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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