10/09/2024 14:53

Baixa Definitiva
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/09/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
24/08/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
22/08/2024 11:11

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
30/07/2024 14:51

Determinada a intimação
30/07/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 89
11/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/06/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/06/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
07/06/2024 09:40

Determinada a intimação
06/06/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJPET02
06/06/2024 11:59

Transitado em Julgado
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/04/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/04/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:16

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
22/04/2024 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/04/2024 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/08/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/08/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 12:39

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/07/2022 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 15:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2022 10:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
30/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/06/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2022 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 15:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/05/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 16:13

Juntada de Petição
24/05/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/05/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 17:40

Declarado competente - por unanimidade
10/05/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/04/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022 Data da sessão: 12/05/2022 14:00:00
26/04/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002431-97.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
25/04/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/05/2022 14:00 Sequencial: 22
20/04/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 14:25

Determinada a intimação
20/04/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
29/03/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/03/2022 18:31

Despacho
17/03/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2022 10:16

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2021 13:39

Conclusos para julgamento
31/08/2021 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/07/2021 09:37

Juntada de Petição
14/07/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/07/2021 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2021 18:09

Determinada a citação
07/07/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2021 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2021 09:43

Determinada a intimação
30/06/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00