20/09/2022 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
20/09/2022 12:15

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
20/09/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/09/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/07/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 22:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
19/07/2022 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 03:02

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2022 15:16

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Remessa Necessária Cível Nº 5042231-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA: PATRICIA BITTENCOURT BARCIA BARBEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 114
15/06/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
13/05/2022 17:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
12/05/2022 14:58

Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB27)
12/05/2022 14:58

Alterado o assunto processual
12/05/2022 13:58

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
12/05/2022 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
12/05/2022 11:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
11/05/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/05/2022 16:07

Retirado de pauta
09/05/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2022 11:12

Juntada de Petição
06/05/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2022 16:22

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5042231-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: PATRICIA BITTENCOURT BARCIA BARBEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/04/2022 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 128
18/04/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/04/2022 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/11/2021 18:13

Juntada de Petição
27/10/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
22/10/2021 18:41

Juntada de Certidão
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/09/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/09/2021 12:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/09/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011023-14.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alucar - Transportes e Locacoes LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0007667-86.2014.4.02.5001

Jose Augusto Fregonazzi

Ministerio Publico Federal

Advogado: Mauricio da Rocha Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5001454-54.2020.4.02.5005

Vania Adriana Lopes

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5011671-68.2021.4.02.5120

Predileta Rio de Janeiro Distribuidora D...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2021 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5042690-61.2021.4.02.5001

Alexandre de Almeida Reis

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2021 13:13

Exibir Processo