TRF2 - 5013775-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 17:07
Baixa Definitiva
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01/02/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
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01/02/2024 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
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01/02/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 120, 122, 124 e 123
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30/01/2024 14:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05080621720114025101/RJ
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 125
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04/12/2023 18:56
Juntada de Petição
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01/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 14:27
Juntado(a)
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29/11/2023 00:53
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/10/2023 11:23
Juntada de Certidão
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013775-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: JOAO MOREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: MAK CONSTRUCAO & ARQUITETURA LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: KMJ CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: J.
MAK ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: NOVA SOLAR CONSTRUTORA - EIRELI ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
27/10/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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27/10/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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08/09/2023 18:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
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08/09/2023 17:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
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06/09/2023 01:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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29/08/2023 13:01
Juntado(a)
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14/08/2023 11:13
Juntada de Certidão
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10/08/2023 15:12
Juntada de Certidão
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10/08/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013775-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: MAK CONSTRUCAO & ARQUITETURA LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: KMJ CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: J.
MAK ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: NOVA SOLAR CONSTRUTORA - EIRELI ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: JOAO MOREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
09/08/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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09/08/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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09/08/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 13:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
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03/04/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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03/04/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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24/03/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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23/03/2023 17:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
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23/03/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 87, 91, 89 e 90
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
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27/01/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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26/01/2023 12:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
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25/01/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77, 81, 79 e 80
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
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25/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 08:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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14/11/2022 16:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
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14/11/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 62, 60 e 61
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10/11/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 25 e 26
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
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06/11/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/11/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/11/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 25 e 26
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27/10/2022 19:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
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27/10/2022 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
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27/10/2022 13:03
Expedição de Mandado - Prioridade - 27/10/2022 - TRF2SECOMD
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27/10/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/10/2022 12:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05080621720114025101/RJ
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27/10/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/10/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/10/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/10/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/10/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/10/2022 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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26/10/2022 01:19
Juntado(a)
-
26/10/2022 01:15
Juntado(a)
-
26/10/2022 01:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntado(a) - 26/10/2022 01:11:37)
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25/10/2022 11:00
Juntada de Petição
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25/10/2022 00:55
Juntado(a)
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24/10/2022 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntado(a) - 24/10/2022 15:40:38)
-
24/10/2022 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntado(a) - 24/10/2022 15:37:57)
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24/10/2022 15:43
Juntado(a)
-
20/10/2022 13:49
Juntado(a)
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20/10/2022 13:26
Juntado(a)
-
20/10/2022 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntado(a) - 19/10/2022 20:53:47)
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19/10/2022 20:52
Juntado(a)
-
19/10/2022 20:50
Juntado(a)
-
19/10/2022 20:49
Juntado(a)
-
19/10/2022 19:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedição de ofício - 19/10/2022 19:06:24)
-
19/10/2022 19:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedição de ofício - 19/10/2022 19:02:37)
-
19/10/2022 19:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedição de ofício - 19/10/2022 19:28:15)
-
19/10/2022 19:17
Expedição de ofício
-
19/10/2022 19:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedição de ofício - 19/10/2022 19:14:52)
-
19/10/2022 19:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedição de ofício - 19/10/2022 19:13:06)
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19/10/2022 18:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/10/2022 18:07:23)
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19/10/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/10/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/10/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/10/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/10/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/10/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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18/10/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2022 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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13/10/2022 22:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 7
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13/10/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2022 20:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2022 19:21
Expedição de Mandado - Prioridade - 11/10/2022 - TRF2SECOMD
-
11/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2022 17:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/10/2022 16:54
Juntada de Petição
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30/09/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
30/09/2022 14:56
Juntado(a)
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29/09/2022 11:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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28/09/2022 17:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 257 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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