TRF2 - 5010161-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 12:57
Baixa Definitiva
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13/11/2023 12:57
Transitado em Julgado
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13/11/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/11/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/11/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2023 11:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010161-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALEXANDRE NAVARRO ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717) ADVOGADO(A): FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB RJ252344) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA SECCIONAL OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/07/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2023 15:54
Juntada de Petição
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/07/2023 12:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 12:26
Determinada a intimação
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06/07/2023 07:02
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
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05/07/2023 20:17
Declarada suspeição por
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05/07/2023 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2023 15:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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