TRF2 - 5001473-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 11:16
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 11:16
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/05/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/05/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/05/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/05/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/05/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/05/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/05/2024 10:22
Juntada de Petição
-
14/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 18:30
Conhecido o recurso e não provido
-
13/05/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/05/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
03/05/2024 12:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/05/2024 19:22
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 12:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
20/05/2022 14:40
Juntada de Petição
-
19/05/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 18:02
Juntado(a)
-
17/05/2022 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/05/2022 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/05/2022 18:02
Juntado(a)
-
13/05/2022 03:37
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
11/04/2022 11:43
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5001473-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SOCRATES LTDA ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) AGRAVANTE: CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) AGRAVANTE: PENSI ICARAI LTDA.
ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) AGRAVANTE: MEIRELLES MAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) AGRAVANTE: EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA.
ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) AGRAVANTE: CRECHE ESCOLA LOBO TORRES LTDA.
ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
08/04/2022 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
06/04/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
05/04/2022 16:21
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
-
05/04/2022 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/04/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2022 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/03/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2022 14:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/03/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 4, 5, 7, 8 e 9
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
17/02/2022 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
17/02/2022 13:09
Juntada de Petição
-
17/02/2022 00:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/02/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 23:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/02/2022 23:10
Não Concedida a tutela provisória
-
10/02/2022 14:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011671-68.2021.4.02.5120
Predileta Rio de Janeiro Distribuidora D...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2021 17:14
Processo nº 5042690-61.2021.4.02.5001
Alexandre de Almeida Reis
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2021 13:13
Processo nº 5042231-50.2021.4.02.5101
Patricia Bittencourt Barcia Barbeira
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2022 14:58
Processo nº 5042231-50.2021.4.02.5101
Patricia Bittencourt Barcia Barbeira
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2021 19:43
Processo nº 5031318-52.2020.4.02.5001
Joel Damm
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 12:31