16/03/2023 16:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
16/03/2023 16:02

Recebidos os autos do STJ
25/01/2023 21:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/01/2023 18:38

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
25/01/2023 18:37

Juntada de Certidão
24/01/2023 20:46

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
24/01/2023 18:24

Decisão interlocutória
24/01/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2023 12:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/01/2023 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 40
24/01/2023 09:41

Juntada de Petição
19/01/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/01/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/12/2022 21:04

Juntada de Petição
15/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 17:14

Recurso Especial não admitido
12/07/2022 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2022 15:31

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 16:33

Juntada de Certidão
14/06/2022 12:05

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/06/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
13/06/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/05/2022 11:32

Juntada de Petição
19/05/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/05/2022 18:12

Juntado(a)
17/05/2022 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/05/2022 18:12

Juntado(a)
13/05/2022 03:37

Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2022 11:42

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5042690-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ALEXANDRE DE ALMEIDA REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/04/2022 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 49
08/04/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/04/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
31/03/2022 06:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
31/03/2022 06:13

Juntada de Certidão
29/03/2022 16:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
29/03/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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