TRF2 - 5001806-09.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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13/01/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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10/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/12/2024 18:20
Recurso Extraordinário sobrestado
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09/12/2024 08:47
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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06/12/2024 12:06
Recebidos os autos do STF
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18/06/2024 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001806092020402500620240618164823
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17/06/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/06/2024 17:45
Recurso Especial Admitido
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17/06/2024 12:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/06/2024 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/03/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/02/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 13:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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05/02/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/02/2024 17:49
Juntada de Certidão
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30/01/2024 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/01/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/01/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/01/2024 18:54
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/11/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/11/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001806-09.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 808) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 808
-
19/09/2023 05:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001806-09.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 597
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22/06/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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