TRF2 - 0186282-84.2017.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ: 02.332.886/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MAIORES CONTRIBUINTES/RJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DOS MAIORES CONTRIBUINTES/RJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 10:57

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 10:25

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/06/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/06/2024 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 21/05/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 21/05/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/05/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 15:12

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2024 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 12:18

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 01862828420174025101/TRF2

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

    Apelação Cível Nº 0186282-84.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0186282-84.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 0186282-84.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0186282-84.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/03/2021 17:39

    Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF

  • 20/03/2021 17:39

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 06/08/2019 17:29

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 06/08/2019 17:28

    Devolução de Remessa - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 06/08/2019 13:55

    Juntada - (JRJUTG-LÚCIA DE F�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 31/07/2019 14:56

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 31/07/2019 09:40

    Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Vista - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 31/07/2019 09:39

    Devolução de Remessa - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 26/06/2019 12:21

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 24/06/2019 17:19

    Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Vista - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 24/06/2019 17:18

    Devolução de Remessa - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 24/06/2019 09:39

    Juntada - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

  • 29/05/2019 11:49

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 19/05/2019 19:55

    Remessa Interna - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 19/05/2019 19:54

    Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 11/05/2019 12:21

    Remessa Interna - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

  • 10/05/2019 13:34

    Juntada - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)

  • 10/05/2019 13:34

    Juntada - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)

  • 10/05/2019 13:34

    Remessa Interna - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)

  • 07/05/2019 10:40

    Remessa Interna para Anotação - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 07/05/2019 09:32

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

  • 03/05/2019 11:12

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

  • 03/05/2019 10:31

    Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

  • 25/04/2019 16:04

    Remessa Interna - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

  • 29/03/2019 14:40

    Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJOHZ-RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA)

  • 15/03/2019 17:33

    Devolução de Remessa - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

  • 13/02/2019 12:16

    Juntada - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

  • 12/01/2019 10:48

    Juntada - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

  • 11/01/2019 11:05

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 07/01/2019 16:07

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 07/01/2019 16:06

    Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 26/12/2018 11:17

    Remessa Interna - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

  • 26/12/2018 11:10

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

  • 23/01/2018 15:18

    Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Denegada a Segurança - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

  • 23/01/2018 15:17

    Devolução de Remessa - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

  • 19/12/2017 19:17

    Devolução de Remessa - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

  • 19/12/2017 17:47

    Juntada - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

  • 13/12/2017 12:43

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJLQV-LIVIA MARIA SIMÕES DE CARVALHO)

  • 11/12/2017 13:46

    Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

  • 11/12/2017 13:44

    Certidão - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

  • 05/12/2017 14:28

    Juntada - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

  • 04/12/2017 16:26

    Certidão - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

  • 01/12/2017 14:19

    Juntada - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

  • 24/11/2017 16:03

    Remessa, Carga Para Réu - (JRJLQV-LIVIA MARIA SIMÕES DE CARVALHO)

  • 24/11/2017 13:20

    Juntada - (JRJLQV-LIVIA MARIA SIMÕES DE CARVALHO)

  • 14/11/2017 15:52

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 10/11/2017 17:26

    Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

  • 10/11/2017 17:25

    Juntada - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

  • 10/11/2017 13:20

    Remessa Interna para Modificações - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 09/11/2017 14:37

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 25/10/2017 15:06

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 25/10/2017 14:46

    Juntada - (JRJUTG-LÚCIA DE F�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 25/10/2017 14:45

    Devolução de Remessa - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 24/10/2017 17:13

    Certidão - Publicação - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 20/10/2017 17:53

    Juntada - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

  • 20/10/2017 15:40

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 18/10/2017 14:35

    Juntada - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

  • 18/10/2017 12:31

    Juntada - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

  • 18/10/2017 12:30

    Juntada - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

  • 11/10/2017 17:00

    Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 11/10/2017 16:59

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUTG-LÚCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

  • 28/09/2017 13:52

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

  • 28/09/2017 13:49

    Juntada - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

  • 28/09/2017 13:31

    Certidão - Recebimento/Custas - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

  • 28/09/2017 11:35

    Remessa Interna - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

  • 28/09/2017 10:19

    Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5120155-40.2021.4.02.5101

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Daniel Batista Pereira Serra Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2021 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5120155-40.2021.4.02.5101

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Batista Pereira Serra Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5002750-25.2022.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Daniel Araujo Lemos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 5032989-42.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Anderlandia das Gracas Costa Christovao

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5005660-86.2023.4.02.0000

Pedro Franco Santos Filho

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 20:02

Exibir Processo