TRF2 - 5127432-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 15:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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13/03/2024 15:25
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2023 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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10/12/2023 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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21/09/2023 15:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/08/2023 13:35
Juntada de Certidão
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5127432-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: JOAO LUIZ PINTO DA LUZ CASTELLANI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
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22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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18/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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26/09/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/09/2022 14:06
Juntada de Certidão
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23/09/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/09/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 11:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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21/09/2022 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
10/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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