TRF2 - 5004492-49.2021.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

DANATRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI

CNPJ: 18.581.523/0001-34

Advogados

AMANDA MARTINS GUIMARAES

OAB: 024570/ES

CPF *28.***.*75-37

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 09:38

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 15:26

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 08/05/2025 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/04/2025 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/04/2025 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/04/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2025 14:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/09/2024 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/09/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073774-48.2024.4.02.9666/TRF (AMANDA MARTINS GUIMARAES)

  • 31/08/2024 02:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073773-63.2024.4.02.9666/TRF (DANATRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI)

  • 31/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-98 processada no TRF2 com o no. 50737744820244029666/TRF (AMANDA MARTINS GUIMARAES)

  • 31/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-98 processada no TRF2 com o no. 50737736320244029666/TRF (DANATRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI)

  • 28/06/2024 17:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-98

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/05/2024 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/04/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/04/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 09:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/04/2024 09:57:01)

  • 19/04/2024 09:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/04/2024 09:57:01)

  • 19/04/2024 09:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-98

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/02/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/02/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/02/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/02/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 19:48

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 15:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/11/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 15:33

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC01

  • 27/09/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/08/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004492-49.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 604) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: DANATRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MARTINS GUIMARAES (OAB ES024570) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 604

  • 17/03/2023 14:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/03/2023 13:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/03/2023 11:29

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/02/2023 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 23:23

    Julgado procedente o pedido

  • 11/01/2022 16:46

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)

  • 17/12/2021 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2021 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/10/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 13:19

    Juntada de Petição

  • 18/08/2021 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/07/2021 10:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/07/2021 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2021 10:20

    Determinada a citação

  • 07/07/2021 08:30

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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