04/11/2024 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
09/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 21:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
05/09/2024 21:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5005748-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: WILSON SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/08/2024 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 17
09/08/2024 12:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
14/12/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/12/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/11/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
28/11/2023 20:04

Despacho
28/11/2023 07:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/10/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/09/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 07:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 07:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2023 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/08/2023 16:37

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:19

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005748-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: WILSON SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
18/08/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 31
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 06:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
28/05/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 21:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
18/05/2023 21:28

Despacho
18/05/2023 07:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/05/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:10

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51017583020214025101/RJ
15/05/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 21:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
04/05/2023 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
04/05/2023 12:18

Alterado o assunto processual
03/05/2023 19:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
03/05/2023 19:41

Declarada incompetência
03/05/2023 16:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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