TRF2 - 0509714-79.2005.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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27/09/2023 14:22
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
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27/09/2023 14:14
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/09/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/09/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2023 11:18
Juntada de Certidão
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06/09/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/09/2023 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/09/2023 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0509714-79.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VAREJAO DE HORTIFRUT 53 DE CASCADURA LTDA (EXECUTADO) APELADO: RICARDO PAULINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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07/08/2023 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
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20/08/2020 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2020
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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